Matrículas
Matrículas do pré-escolar e 1.º ano do ensino básico
Matrículas
Está em curso a nova fase de matrículas no ensino pré-escolar e 1º ano do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2025/2026 decorrem de 22/04/2025 a 31/05/2025.
As matrículas devem ser feitas, de preferência via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
- Documentos
- ■ Inscrição nas Atividades de Enriquecimento Curricular
- ■ Requerimento para matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa
- ■ Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais
- Legislação
- ■ Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto. (Despacho Normativo n.º 2-B/2025 - Republicação)
- ■ O calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2025-2026.
- Informações
- ■ Perguntas frequentes sobre Matrículas (FAQ)
- ■ Matrículas e renovação de matrícula /Flyer
- ■ Matrícula e renovação de matrícula (Inf. Ecarregado de Educação)
MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR DE 2025/2026
Matrículas / Renovação
O período normal de matrícula e de renovação para o ano letivo 2025/2026 decorre de forma faseada até 22 de julho, desde a educação pré-escolar até ao 12.º ano.
- As datas para as matrículas escolares são as seguintes:
- ■ 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 a 27 de junho;
- ■ 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 1 a 11 de julho;
- ■ 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 22 de julho.
- A renovação automática aplica-se aos alunos que transitam para 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- ■ não há transferência de escola;
- ■ não é alterado o encarregado de educação;
- ■ não é alterado o curso;
- ■ não há necessidade de escolher disciplinas.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.